A Síndrome da Alienação Parental

Reportagem publicada no Jornal Correio Braziliense:

A síndrome da alienação parental, quando o portador da guarda difama o ex para os filhos, é estudada há décadas. Agora, sai da psicologia e vira assunto de Justiça.

Quinze anos de raiva, mágoa e ressentimento na vida de Rafaella Mendes poderiam ter sido evitados. Depois da separação de seus pais, quando ela tinha 8 anos, a mãe passou a denegrir a imagem do ex-marido dentro de casa. A campanha difamatória era tão forte que Rafaella e o irmão sentiam vergonha de dizer que o passeio com o pai no fim de semana havia sido divertido. “Achava que minha mãe ficaria orgulhosa se eu o tratasse mal. Então, começou o afastamento. Me lembro que ele tentava ver a gente, mas fomos ficando cada vez mais distantes”, lembra a publicitária de 29 anos. 

Só depois de começar a fazer terapia, aos 22 anos, Rafaella intuiu que um grande engano havia ocorrido. “Me liguei para o fato de que deveria escutar o outro lado. Procurei meu pai depois de anos sem vê-lo, soube do quanto foi difícil também para ele, e hoje nos damos bem”, afirma a jovem. Casos de manipulação da criança, praticada geralmente por aquele que tem a guarda, contra o outro genitor, estudados pela psicologia há 24 anos, são mais comuns do que se pensa. Aos poucos, o fenômeno denominado de alienação parental tem saído dos consultórios terapêuticos para ganhar espaços em delegacias de polícia e nos tribunais. 

Um documentário chamado A morte inventada, que será lançado em 1º de abril no Rio de Janeiro, contará algumas histórias tristes e perturbadoras de alienação parental. “Escolhemos a data para falar dessas grandes mentiras que mães ou pais inventam para seus filhos simplesmente para fazê-los odiar o ex-companheiro” , destaca Daniela Vitorino, produtora do longa de 80 minutos. Psicóloga e advogada especialista em direito de família, Alexandra Ullmann considera o título do filme muito apropriado. 

“A alienação parental, de uma forma simples, é exatamente a maneira pela qual o genitor mata, cotidianamente, a figura do outro genitor na vida e no imaginário do filho”, afirma a especialista no assunto.

Vingança

A motivação, segundo Alexandra, é vingança. “Na maior parte das vezes, nem tem um motivo sério para o ressentimento, como infidelidade ou maus-tratos. Notar que o ex-companheiro não está sofrendo com o fim do relacionamento pode ser o suficiente para desencadear o processo”, diz a psicóloga. Igor Nazarovicz Xaxá teve de lutar muito para poder conviver com a filha. 

Pouco tempo depois da separação, após cerca de cinco anos de vida conjugal, a mãe da pequena Anna Júlia, 3 anos, disse que ele não iria mais ver a menina. O pai teve, então, de brigar na Justiça pelo direito. 

Hoje, ele pode ver a filha em finais de semana alternados e ficar em sua companhia nos primeiros 15 dias de férias. Em janeiro de 2008, foi a primeira vez que Igor, morador de Brasília, passou a quinzena a que tem direito com a filha. Na hora de devolver a criança para a mãe, ele mostrou um arranhão de menos de 3cm que a garota conseguiu, brincando num parquinho. “O ferimento já estava cicatrizado, mas fiz questão de contar o que havia ocorrido”, lembra. 

Dias depois, Igor recebeu a notícia de que a ex-mulher estava o acusando de ter queimado a filha com um cigarro. “Eu não fumo, minha atual mulher não fuma. Foi tão absurda a história que o Ministério Público arquivou a denúncia”, indigna-se. Mas o episódio não foi o único a levar o bacharel em direito de 29 anos à polícia e à Justiça. 

Quando saiu a decisão judicial implementando o dia de visita, a ex-esposa não queria deixar a criança sair de casa. “Fui com auxílio policial e com o oficial de Justiça para que a decisão fosse cumprida. Imagine o desgaste para todo mundo”, lamenta. Hoje, amparado judicialmente, Igor vai religiosamente ver Anna Júlia, de ônibus, em finais de semana alternados, na cidade onde a menina mora com a mãe, a 30km da capital de São Paulo.

Sensibilidade

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal e com experiência de 11 anos como juiz da área, Arnoldo Camanho de Assis ressalta que o Judiciário está mais sensível aos casos de alienação parental, principalmente em função de palestras e cursos sobre o tema. 

“Há várias nuances quando o casal está se separando que têm de ser observadas pelos magistrados”, diz Camanho, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do DF. De acordo com ele, ficando comprovada a alienação parental, quem a praticou pode perder a guarda da criança. 

Na tentativa de dar mais ferramentas a magistrados para punirem e evitarem a alienação parental, o juiz Elízio Luiz Perez elaborou o Projeto de Lei 4.053/2008, apresentado pelo deputado Regis Oliveira (PSC-SP). 
O texto estabelece algumas condutas que caracterizam o uso da criança como objeto da agressividade de um dos genitores, tais como impedir o contato com o filho ou mudar de endereço sem avisar. “Fixamos, no projeto, algumas medidas que o juiz pode adotar, sendo uma delas a advertência, aplicação de multas ou a perda de autoridade parental. São possibilidades que já existem no nosso ordenamento jurídico, mas estão dispersas”, afirma Elízio.

Graves acusações

Uma das formas mais sórdidas de alienação parental vai além das habituais estratégias para bloquear o contato da criança com o genitor, como não dar recados deixados por telefone ou “esquecer” de avisar sobre a festa no colégio. As falsas acusações de abuso sexual têm sido identificadas cada vez mais nas delegacias de polícia. 

Psicólogo forense do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal, Álvaro Pereira da Silva Júnior destaca que não há um acompanhamento estatístico. “Mas muitos casos começaram a chamar a atenção pela versão apresentada pela criança, a dinâmica familiar e o contexto em que surgia a denúncia”, explica. 

Andréia Calçada, psicoterapeuta e autora do livro Falsas acusações de abuso sexual e a implantação falsas memórias, diz que na literatura científica a proporção é de uma denúncia falsa a cada três formuladas nesse contexto de litígio sobre a guarda da criança. “Assistentes sociais, psicólogos, promotores, advogados e juízes precisam estar atentos quanto ao problema. É claro que diante de uma denúncia desse tipo, ficamos enojados e a tendência é crucificar logo o pai ou mãe que teriam cometido a violação. Mas precisamos manter a neutralidade” , diz Andréia.

Calúnia

Graças a três laudos diferentes, que contrariaram um primeiro atestado emitido por uma psicóloga, Ricardo Castro, 47 anos, foi inocentado da acusação de abusar sexualmente da filha, hoje com 10 anos. 

Desde que a garota tinha 4 anos, ele enfrenta uma maratona judicial para garantir o direito de conviver com ela. “São seis anos de manipulação, tempo em que acabei ficando longe da minha filha”, conta o engenheiro. Ele processou a ex-mulher, a advogada dela e a psicóloga que elaborou o primeiro laudo. Elas respondem por denúncia caluniosa. 

Apesar do pior ter passado, a relação com a menina ainda é difícil. Ricardo tem encontros monitorados uma vez por semana dentro do fórum para fazer a reaproximação. “Tenho que tentar resgatar na memória dela os quatros anos de convivência intensa que tivemos. Uma psicóloga do fórum me ajuda. Mas não é fácil. Saio do encontro como se tivesse jogado três horas de futebol”, diz Ricardo. Arnoldo Camanho de Assis, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal, lamenta a morosidade judicial. 

“Nesses casos, a tendência natural do juiz, inicialmente, é afastar o possível abusador da criança. Mas os laudos que precisam ser feitos até o desfecho do caso demoram tanto que o laço entre o filho e o pai fica ameaçado, culminando exatamente no objetivo do genitor que aliena”, afirma.

Renata Mariz
Da equipe do Jornal Correio Braziliense