19 de maio de 2013

Avaliação Psicológica nos Casos de Indícios de Alienação Parental

A Alienação Parental é algo muito grave e devem ser tomadas todas as medidas para que seja evitado seu acontecimento ou amenizado caso ocorra. Por tal motivo, o legislador dispôs que o indício da mesma já é suficiente para que o juiz mande averiguar o caso. 


Assim, segundo o artigo 5º da Lei 12.318/2010 havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.” (BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. 

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Lei/L12318.htm>


Os casos de Alienação Parental devem ser analisados por perícia de um profissional da área, pois não se pode correr o risco de ter um laudo mal formulado. Nos parágrafos do mesmo artigo está disposto como deve ser feita tal análise e por quem:

§ 1o O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor. 
§ 2o A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental. 
§ 3o O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Nos casos de indício de Alienação Parental, “o trabalho do psicólogo perito consiste na realização de entrevistas individuais e conjuntas, com possibilidade de aplicação de testes quando necessário, com todas as partes envolvidas”. Isso é feito com o intuito de “avaliar a existência e/ou a extensão do dano causado, bem como a estrutura da personalidade dos mesmos”(TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; BENTZEEN, Ana Luiza Capanema Bahia Von. Síndrome da Alienação Parental. In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (org.) Aspectos Psicológicos na Prática Júridica. 3ª Edição. Campinas, SP: Editora Milennium, p. 412-3.)

O examinador deve investigar a verdade do contexto exposto a ele, pois cada caso é único e deve ser analisado de maneira criteriosa. 

A avaliação psicológica deve ser feita levando-se em consideração alguns comportamentos geralmente apresentados pelo alienador. Tais condutas merecem destaque, devendo ser todas elencadas, para que possam ser percebidas nos casos em concreto.