Sobre a elaboração de quesitos para estudo/perícia psicológica

Os quesitos são extremamente importantes no procedimento pericial. São perguntas que se fazem aos peritos e aos assistentes técnicos, que devem servir para o esclarecimento do caso. Podem ser apresentados ou não pelas partes para realização de estudo ou perícia psicológica. Conforme o artigo 435 do Código de Processo Civil, não é qualquer pergunta que pode ser considerada quesito e ainda, quesito não é simplesmente uma pergunta. Deve haver uma determinada forma, sendo que esta conferirá à natureza de quesito.

Perguntas sugestivas, acusativas ou parciais, não se prestam como quesitos. Os quesitos devem ser elaborados numa forma escrita e articulada, e relativos aos fatos a serem periciados.

Quem pode elaborar estes quesitos?  

Assistentes técnicos, advogados ou psicólogo consultor.

Atualmente  tem-se notado em diferentes casos e diferentes estudos e perícias,  quesitos que são totalmente iguais aos processos onde o advogado já tenha trabalhado, sem haver quaisquer distinção sobre os casos, mesmo quando as alegações e acusações diferem entre si.  O uso destas generalizações pode dificultar o objetivo pelo qual foi solicitada a realização de tal trabalho.

Há de se reconhecer que alguns quesitos se repetem em alguns casos, mas existem quesitos que são elaborados para responder uma questão específica de cada caso e acrescentam nada para outros. Corre-se ainda o risco, de serem impugnados ou terem a resposta  “prejudicado” apresentada pelo perito.

Quesitos mal elaborados podem confundir o perito e desviar o foco 
para o que realmente é importante ser analisado no processo.

Nota-se ainda em alguns quesitos são encontrados uma certa imparcialidade e em determinados momentos uma superexposição do sujeito, que em nada irá contribuir para a elucidação do caso, mas que pode comprometer outros aspectos da vida do periciado e que não cabe ao perito avaliar, pois foge da alçada do campo psicológico.

Outro ponto importante que gostaria de ressaltar é que quando há apresentação de muitos quesitos, corre-se o risco de o que realmente importar, não seja analisado de forma tão detalhada quanto esperada ou ainda de ter  novamente quesitos impugnados ou respondidos como "prejudicado".

As considerações acima são necessárias, uma vez que é possível o indeferimento dos quesitos apresentados. Cabe ao profissional avaliar quais as circunstâncias nas quais podem ocorrer.Isso quer dizer, que ainda que pertinente o quesito em relação ao caso em questão, isso por si só, não basta para garantir seu  deferimento. É necessário que seja claro, objetivo, inteligível e que tenha uma linguagem científica.

A elaboração de quesitos pode ser parte do trabalho de assistente técnico desenvolvido pelo psicólogo contratado pelas partes ou ainda uma consultoria técnica com o objetivo de assessorar advogados e partes.